O que é Assistência Técnica Pericial ?

    Bom, provavelmente , você tem uma boa ideia do que é perícia. O evento pericial envolve um parecer técnico necessário para uma decisão importante. As perícias acontecem geralmente no âmbito trabalhista

 cível e criminal , às vezes são solicitadas por uma instituição e outras vezes por um juiz . Nesse texto, falaremos mais sobre as perícias médicas e mais especificamente sobre as perícias que envolvem o parecer de um psiquiatra.

    Para que você entenda melhor é possível pensarmos em um exemplo: Considerando que um trabalhador de uma empresa apresenta um quadro depressivo e que esse trabalhador relacione os sintomas às circunstâncias do trabalho decidindo então solicitar o exercício de alguns direitos à empresa. Essa geralmente, é uma questão complexa que envolve fatores de conhecimento específico sobre a doença depressiva , seus sintomas clínicos , seu surgimento , as limitações impostas ou não por esses sintomas além de vários outros cujo saber, está certamente para além dos conhecimentos do Direito. Nesse e em vários outros casos, é comum que o juiz nomeie um psiquiatra para um parecer mais específico sobre o que se passa. Bom a esse psiquiatra nós chamaríamos de “ Perito nomeado” . Esse parecer, jamais , concederá uma resposta à questão pois o julgamento é de poder total e absoluto do juiz. Entretanto, esse parecer alcança valor de prova pericial e portanto, é de extrema relevância. Obviamente, nenhuma das partes poderá escolher o perito nomeado, tampouco ter envolvimento assistencial com o mesmo. Percebemos que algumas vezes, uma das partes fica sem compreensão do parecer formulado e sente-se

lesada quanto a esses eventos periciais.

    Pois bem, o que poucos sabem é que no nosso exemplo acima, tanto a empresa , quanto o funcionário, teriam o direito de nomear um assistente técnico. Nesse caso, seria um psiquiatra que entraria na cena pericial junto ao perito nomeado e com base nesse evento e na história evidenciada poderia elaborar um segundo parecer. Essa “ segunda opinião” pode muitas vezes, não mudar o desfecho dos fatos , e não tem essa função, mas ela se constitui em elementos do processo, aumentando o poder de reflexão do juízo e sobretudo, ela ameniza a possível sensação de incompreensão de uma das partes sobre o parecer pericial.

Espero que tenham compreendido a função do psiquiatra quando o mesmo atua como assistente técnico pericial. Caso tenha alguma dúvida você pode entrar em contato via e mail : CLIQUE AQUI